O Botafogo de Futebol e Regatas deu um passo crucial esta semana ao protocolar um plano de recuperação extrajudicial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Este movimento estratégico tem como objetivo enfrentar uma dívida massiva de quase R$ 405 milhões, envolvendo empresas de grande porte como Vale, TAM, Vivo, Uber, Novonor (ex-Odebrecht) e Oi, entre outras.
Botafogo apresenta plano de recuperação extrajudicial para enfrentar dívidas de R$ 405 milhões
O que esse plano significa na prática? Em primeiro lugar, ele não leva o clube à falência, ao menos não imediatamente. A Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do Botafogo, sob o controle do empresário John Textor, não figura como devedora neste processo.
Os débitos em questão pertencem à associação civil sem fins lucrativos, o Botafogo de Futebol e Regatas, e à Companhia Botafogo, representando 25% do total das dívidas civis do clube.
Esse processo de recuperação extrajudicial é uma forma de acordo direto entre a entidade devedora e seus credores para facilitar o pagamento das dívidas. No caso do Botafogo, esse plano estava sendo discutido desde março, aprovado pelo conselho deliberativo do clube em julho e agora formalizado para homologação.
Até o momento da formalização, 35% dos credores, com dívidas somando R$ 141 milhões, já haviam aderido à proposta, incluindo a Novonor (ex-Odebrecht), o maior credor do Botafogo nesse plano, com uma dívida de R$ 100 milhões.
Entretanto, é crucial entender que a possibilidade de falência ainda não está completamente descartada para o Botafogo, devido a dispositivos jurídicos que se aplicam às Sociedades Anônimas de Futebol desde a Lei nº 14.193 de 2021. Essa legislação estipula que os clubes transformados em SAFs devem contribuir para o pagamento das dívidas existentes.
O plano de recuperação extrajudicial do Botafogo se concentra nos credores quirografários, ou seja, aqueles sem garantias específicas.
Dívidas trabalhistas e tributárias, entre outras, não estão contempladas neste plano, embora o clube tenha resolvido suas dívidas trabalhistas em novembro, estabelecendo um pagamento ao longo de 10 anos.
A proposta do Botafogo para liquidação das dívidas quirografárias varia de 40% a 90% de desconto, dependendo da forma de pagamento acordada. Isso inclui pagamentos em parcela única para dívidas menores, um pagamento de curto prazo com um desconto de 90% e parcelamentos para valores maiores.
No entanto, especialistas alertam que tais condições podem representar um calote legalizado, levando o tribunal a analisar o plano com cautela.
O futuro do Botafogo depende da adesão de credores que representem 50% do montante da dívida descrita no plano nos próximos 90 dias. A homologação do plano exigirá anuência de credores com mais de 50% dos créditos, afetando até mesmo aqueles que não concordarem com o acordo.
O desfecho deste plano terá implicações significativas não apenas para o Botafogo, mas também para a compreensão e aplicação futura das leis de recuperação para clubes de futebol no Brasil. Enquanto isso, o clube busca reequilibrar suas finanças e enfrentar suas obrigações de longo prazo para assegurar seu futuro.
